Local: Auditório da Casa dos Conselhos. Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá. João Pessoa.
Data: 03 de Março de 2015
Aos três dias do
mês de Março de dois mil e quinze às nove horas e quinze minutos, instalou-se
no Auditório da Casa dos Conselhos, localizado na Avenida Dom Pedro I, 692 -
Tambiá, a Assembléia de Eleição da Sociedade Civil – Gestão 2015/2017 presidida
por Dalnes Cristine de Freitas Gondim – Presidente do CMAS-JP e da Comissão
eleitoral, que abriu os trabalhos junto
a membros da Comissão Eleitoral, composta por Dalnes Cristine de Freitas
Gondim, Luzinete dos Santos Silva, Marliete Arruda e Fernando Dornelas. A Presidente deu início indagando a assembleia
se o modelo de instância de Controle Social através do CMAS, é valido haja
vista que algumas entidades que solicitaram o pedido de habilitação não vieram
para o credenciamento. Em sequência, a
primeira mesa elegeu a MESA DIRETORA composta
pelos membros: Luciene Helen de Araújo, Membro do CMAS, Fernando Dornelas
Membro da Comissão Eleitoral e Dimas Gomes, membro da assembleia. A senhora
Luciene Helen de Araujo fez a leitura do Regimento Interno das eleições e após
encerramento da leitura, o Sr. Marcelo Paulino de Melo, representante da
entidade Vila Vicentina, destacou os Artigos 1º, 10º e 11º Parágrafo único onde
é citado o Ministério Público da Paraíba, a Presidente da comissão eleitoral a
Senhora Dalnes solicitou a palavra e colocou que foram enviados dois ofícios o
numero 05/2015 do CMAS e 013/2015 do CMAS que oficia o Ministério Publico
acerca do Processo Eleitoral, bem como convida a Promotora para participar da
Assembleia de Eleição, portanto a mesma sugeriu que houvesse alteração nos
Artigos 1º, 10º e 11º - parágrafo único do Regimento interno, o qual passou a vigorar com a seguinte redação:
art. 1º A eleição da sociedade da representação da sociedade civil para a
gestão de 2015/2017 do CMAS, prevista nos termos do inciso II das alíneas b e c
do Art. 3º da Lei municipal nº 8.059/96 será realizada no dia 03 de março de
2015, na cidade de João Pessoa com início às 08h, no auditório da Casa dos
Conselhos, situado na Avenida Dom Pedro I, 692 – Tambiá. Art. 10º. Concluída a
votação, a Mesa Diretora efetuará a apuração dos votos por segmentos. Art. 11º,
parágrafo único. A ata aprovada, contendo o resultado das eleições, com
titulares e suplentes eleitos, será assinada pelos componentes da Mesa Diretora
e encaminhada no prazo de 24 horas, ao Ministério Público para ciência e
apreciação; também será enviada à Presidência do Conselho Municipal de
Assistência Social, para publicação do Semanário Municipal e os devidos
procedimentos junto a Secretaria de Desenvolvimento Social, visando
providências para a posse dos representantes da sociedade civil no CMAS- Gestão
2015/2017. A senhora Douraci Vieira, representante da ASDEF, fez a defesa da
retirada do ato que cita a fiscalização do Ministério Publico da Paraíba, onde
conforme citado por Dalnes e comprovado através dos ofícios apresentados neste
pleito o órgão foi oficiado e não se fez presente. Luzinete solicitou a palavra
e concordou com a fala de Douraci, reiterando a retirada do ato que cita a
fiscalização do Ministério Publico. Renato Bonfim, representante da Casa de
Cultura IAO, solicitou a palavra e colocou para o colegiado que repudia o ato
de irresponsabilidade do Ministério Publico da Paraíba de não participar, mesmo
tendo sida convidada; para a Assembléia
de Eleição da Sociedade Civil Gestão 2015/2017. Marcelo, Representante da Vila
Vicentina, solicitou a palavra e colocou para Assembleia acerca de um
questionamento onde a entidade mesmo habilitada e não credenciada poderá ser
candidata; desse modo a assembleia entendeu que NÃO pois a entidade só poderá ser candidata se além de
habilitada se credenciar neste pleito. Após a
aprovação do destaque, o Regimento Interno das eleições, foi aprovado
unanimemente pela Assembléia. A mesa Diretora elegeu o presidente da mesa a
Senhora Luciene Helen de Araujo, o 1º mesário o Senhor Fernando Dornelas, o 2º mesário o
Senhor Dimas Gomes, a presidente da mesa diretora, apresentou as entidades
eleitoras e candidatas e as entidades eleitoras habilitadas, conforme leitura
do Ato de Homologação publicado no Semanário Oficial nº 1461 de 25 a 31 de
Janeiro de 2015 -, sendo as ENTIDADES
CANDIDATAS E ELEITORAS as seguintes: Representantes de Escolas
Especializadas: Candidatos (as)/Eleitores (as):
Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais – APAE; Representantes das Entidades de Atendimento a Infância
e Adolescência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Fundação Cidade Viva, Aldeias Infantis SOS, Casa de Cultura Ilê Asé
D’Osoguiã – IAO; Representantes de Entidade de Atendimento aos
Anciãos, Candidatos (as)/Eleitores
(as): Casa da Divina Misericórdia, Vila
Vicentina Júlia Freire, Lar da Providencia Carneiro da Cunha-ANBEAS; Representante
das Associações Comunitárias, Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação de Promoção Sócio – Cultural do
Bairro dos Novais, Associação dos Moradores do Jardim Veneza e
Adjacências-AMJAVA, Associação Recreativa Cultural e Artística-ARCA; Representantes
dos Sindicatos e de Associações de Trabalhadores, Candidatos (as)/Eleitores
(as): NÃO HOUVE INSCRITOS; Representante
das Associações de Portadores de Deficiência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha”,
ASDEF - Associação de Deficientes e Familiares e ENTIDADES ELEITORAS: Representantes
das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Eleitores (as): Associação Santo Dias, Missão Restauração,
Casa Pequeno Davi; Representantes de
Entidade de Atendimento aos Anciãos, Eleitores (as): Núcleo de Mães do Ernesto Geisel; Representante das Associações
Comunitárias, Eleitores (as):Instituto
Walfredo Guedes; Representante
das Associações de Portadores de Deficiência, Eleitores (as): Associação Paraibana de Equoterapia, Centro
de Orientação e Desenvolvimento de Luta pela Vida-Cordel Vida. Na
sequência, o presidente concedeu o tempo de dois minutos para que cada Entidade
candidata proferisse pronunciamento de apresentação. Logo a seguir deu-se início às 09 horas e 50
minutos, ao processo de eleição, seguido do processo de votação, sendo chamados
os representantes das entidades na ordem apresentada na fase de homologação,
por segmento. Após o encerramento da votação, deu-se o processo de apuração de
votos, pelos membros da Mesa Diretora, sendo o seguinte resultado apurado: Representantes
de Escolas Especializadas: Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, 1 voto ficando como TITULAR ; Representantes
das Entidades de Atendimento a Infância e Adolescência, Candidatos
(as)/Eleitores (as): Fundação Cidade
Viva, não credenciou; Aldeias Infantis SOS obteve 3 votos ficando como TITULAR,
Casa de Cultura Ilê Asé D’Osoguiã – IAO obteve 1 voto ficando como SUPLENTE; Representantes
de Entidade de Atendimento aos Anciãos, Candidatos
(as)/Eleitores (as): Casa da Divina
Misericórdia, não credenciou em tempo hábil porém se fez presente na Assembléia
de Eleição; Vila Vicentina Júlia Freire obteve 1 voto ficando como TITULAR e conforme consta no Artigo 9 parágrafo
3 do Regimento Interno das Eleições a referida entidade indicou a Entidade Casa
da Divina Misericórdia como SUPLENTE neste segmento; Lar da Providencia
Carneiro da Cunha-ANBEAS, não se credenciou; Representante das Associações
Comunitárias, Candidatos (as)/Eleitores (as): Associação de Promoção Sócio – Cultural do
Bairro dos Novais obteve 1 voto; Associação dos Moradores do Jardim Veneza e
Adjacências-AMJAVA, obteve 1 voto e Associação Recreativa Cultural e
Artística-ARCA, obteve 1 voto; de acordo com Artigo 9 parágrafo 6º do Regimento
interno, onde caso haja empate na votação o critério de desempate será a
entidade com a inscrição mais antiga no CMAS; desse modo a ARCA com inscrição 23/03/2012
ficando como TITULAR e Associação de Promoção Socio-Cultural do Bairro dos
Novaes com inscrição 09/04/2012 ficando como SUPLENTE. Representantes dos
Sindicatos e de Associações de Trabalhadores, Candidatos (as)/Eleitores (as): NÃO HOUVE INSCRITOS; Representante das
Associações de Portadores de Deficiência, Candidatos (as)/Eleitores (as): Institutos dos Cegos - “Adalgisa Cunha”
obteve 1 voto ficando como SUPLENTE, ASDEF - Associação de Deficientes e
Familiares obteve 3 votos ficando como TITULAR. Após a leitura da presente
Ata, o Presidente da Mesa Diretora abriu a palavra para a livre manifestação e
não havendo quem se manifestasse, submeteu a mesma para a aprovação da
Assembleia, que por sua vez, aprovou a presente Ata, na sua íntegra, por aclamação
que segue assinada pelos membros da Mesa Diretora e que será encaminhada para a
ciência e apreciação do Ministério Publico da Paraíba e para a Presidência do
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) , para publicação no Semanário
Oficial do Município e os devidos procedimentos legais junto a Secretaria de
Desenvolvimento Social. Não havendo nada mais a acrescentar a Senhora, Luciene
Helen de Araujo, Presidente da Mesa Diretora da Assembleia de Eleição do CMAS
para Gestão 2015/2017, deu por encerrada a Assembléia de Eleição da qual eu,
Ana Paula Sales de Medeiros, Secretária Executiva do CMAS, lavro a presente ata
que após lida e aprovada vai assinada por mim, e pela mesa diretora.
Ana Paula
Sales de Medeiros
Secretaria
Executiva do CMAS
Luciene Helen de Araújo
Presidente da Mesa Diretora
Fernando Dornelas Belmont
1 º Mesário
Dimas Gomes
2 º Mesário
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