quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Sedes e CMAS encerram Fórum de Construção do Plano da Assistência Social


A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS) encerraram, na tarde desta quarta-feira (29), o Fórum de Construção do Plano Municipal de Assistência Social da cidade de João Pessoa. O evento foi realizado no auditório do Hotel Ouro Branco, na Praia de Cabo Branco.

Durante dois dias, representantes de órgãos das três esferas públicas – sociedade civil, Organizações Não Governamentais (Ongs) e trabalhadores do Serviço Único da Assistência Social (SUAS), discutiram e deliberaram propostas para elaboração de projetos e programas no âmbito da política de assistência social na cidade de João Pessoa, para o triênio 2014/2017.

Marta Moura, secretária de Desenvolvimento Social, destacou que o plano apresenta como principal aspecto o fato de ser elaborado com a colaboração do governo municipal, estado e dos beneficiários. “O eixo basilar é a perspectiva de ser criado de forma coletiva, com os atores discutindo as prioridades sociais para o município de João Pessoa”, afirmou.

Ela destacou que a grande novidade do plano é a criação do Protocolo de Gestão integrada da Política da Assistência, que deverá ocorrer com a participação de todos os entes federativos. “Espero que saia o protocolo de gestão para que todos passem a estabelecer como devem ocorrer os serviços e atendimentos”, alegou.

Eixos - O Protocolo tem como base os três eixos amplamente discutidos nos grupos operacionais, tais como: gestão dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais; gestão de recursos humanos, gestão de vigilância e defesa social e institucional.

O Plano Municipal da Assistência Social constitui-se em importante instrumento democrático no sentido de diagnosticar, planejar e indicar ações que, de fato, irão contribuir para efetivação da política de Assistência Social da cidade. “Como direito do cidadão e dever do Estado e para as quais cabem investimentos em recursos públicos e humanos”, declarou a secretária.


Representações - O evento contou com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos; o representante do Sistema Único de Saúde, Jaime Rabelo Adriano; uma representação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano da Paraíba, além dos trabalhadores/as da assistência social, as entidades não-governamentais com vínculo Suas e os usuários da política.


http://www.joaopessoa.pb.gov.br/sedes-e-cmas-encerram-forum-de-construcao-do-plano-da-assistencia-social/

Sedes realiza Fórum para consolidar Plano da Assistência Social



A presidente do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), Dalnes Gondim, abriu, nesta terça-feira (28), às 15h, no auditório do Hotel Ouro Branco, o Fórum Municipal Para Construção do Plano da Assistência Social do Município de João Pessoa para o quatriênio 2014-2017. O evento, que é uma realização da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), em parceria com o Conselho, se encerra às 17h30, desta quarta-feira.

A secretária de Desenvolvimento Social, Marta Moura, destacou a importância do Fórum. “A construção do Plano é um momento muito especial para o fortalecimento da política da assistência social do município. O evento irá atualizar e construir, coletivamente, as Metas e Diretrizes do Plano da Assistência Social do município para os próximos quatro anos”, informou.

O Plano Municipal da Assistência Social constitui-se em importante instrumento democrático no sentido de diagnosticar, planejar e indicar ações que, de fato, irão contribuir para efetivação da política de Assistência Social. “Como direito do cidadão e dever do Estado e para as quais cabem investimentos em recursos públicos”, declarou a secretária.

Considerado um dos principais instrumentos sob a ótica da democracia e da descentralização de ações na Política de Assistência Social, o Plano objetiva reverter os indicadores de vulnerabilidade social das famílias, com o propósito de enfrentamento as mais diversas situações de risco social e pessoal, como também as violações de direitos, nos moldes do SUAS.

Presenças - O evento conta ainda com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS) Edivaldo da Silva Ramos; o representante do Sistema Único de Saúde, Jaime Rabelo Adriano, uma representação da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano da Paraíba, além dos trabalhadores/as da assistência social, as entidades não-governamentais com vínculo SUAS e os Usuários da política.
 http://www.joaopessoa.pb.gov.br/sedes-realiza-forum-para-consolidar-plano-da-assistencia-social/

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Sedes finaliza preparativos para fórum que irá discutir Plano da Assistência Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) está concluindo os preparativos para a realização do fórum que irá discutir as metas de diretrizes do Plano da Assistência Social em João Pessoa para o quadriênio 2014-2017. O evento, realizado em parceria com o Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS), acontece nos dias 28 e 29 deste mês.
Marta Moura, secretária da Sedes, afirma que o fórum, assim como a construção do Plano, são momentos importantes para o fortalecimento da política de assistência social em João Pessoa. “O Plano Municipal constitui-se em um importante instrumento democrático no sentido de diagnosticar, planejar e indicar ações que irão contribuir para efetivação da política de assistência social como direito do cidadão e dever do Estado”, afirmou.
O evento contará com as presenças do presidente do Conselho Nacional da Assistência Social (CNAS), Edivaldo da Silva Ramos; do representante do Sistema Único de Saúde, Jaime Rabelo Adriano; da secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Aparecida Ramos, além dos trabalhadores da assistência social, as entidades não-governamentais com vínculo Suas e os usuários.
Themis Gondim, diretora da Assistência Social, ressalta que as discussões, revisitações e atualizações do Plano Municipal da Assistência vem acontecendo desde o mês de junho de 2014. “Neste período foi formada uma comissão de assessoria para conduzir as discussões com todas as diretorias da Sedes e representante do CMAS”.
Metodologia – Na primeira etapa, foi construído um diagnóstico dos serviços socioassistenciais e definidos o objetivo do Plano, a concepção de assistência social e os eixos que irá compor as suas metas e diretrizes.
Themis considera o Plano como principal instrumento sob a ótica da democracia e da descentralização de ações na Política de Assistência Social. “O Plano tem o intuito de reverter os indicadores de vulnerabilidade social das famílias munícipes, tendo como objetivo proposto o enfrentamento as mais diversas situações de risco social e pessoal, como também as violações de direitos nos moldes do Sistema Único de Assistência Social”, avaliou.

http://www.joaopessoa.pb.gov.br/sedes-finaliza-preparativos-para-forum-que-ira-discutir-plano-da-assistencia-social/

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB

EDITAL Nº 02/2014 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB

            O Conselho Municipal de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do Edital n°02/2014/CMAS-PB para seleção de Entidades e Organização de Assistência Social, programas, projetos e serviços da proteção social de Alta Complexidade, com recursos oriundos do FMAS-JP/PB.

1)  DO RESULTADO
ENTIDADES
RESULTADO
LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
DEFERIDO
INSTITUIÇÃO ESPIRITA NOSSO LAR
DEFERIDO
FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
DEFERIDO
VILA VICENTINA JULIA FREIRE
DEFERIDO
ALDEIAS INFANTIS SOS
DEFERIDO



João Pessoa-PB, 15 de outubro de 2014.


DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM
COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
PRESIDENTE DO CMAS – JP
Gestão 2013/2015


sexta-feira, 10 de outubro de 2014

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB

EDITAL Nº 02/2014 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB

            O Conselho Municipal de João Pessoa/PB, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do Edital n°02/2014/CMAS-PB para seleção de Entidades e Organização de Assistência Social, programas, projetos e serviços da proteção social de Alta Complexidade, com recursos oriundos do FMAS-JP/PB.

1)  DO RESULTADO
ENTIDADES
RESULTADO
LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
INDEFERIDO
INSTITUIÇÃO ESPIRITA NOSSO LAR
INDEFERIDO
FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
DEFERIDO
VILA VICENTINA JULIA FREIRE
INDEFERIDO
ALDEIAS INFANTIS SOS
DEFERIDO



João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2014.


LUZINETE DOS SANTOS SILVA
COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS
VICE-PRESIDENTE DO CMAS – JP
Gestão 2013/2015


2ª reunião da Comissão de Analise de Projetos do Edital nº 002/2014

Ofício Circular nº 046/2014                                      
                                                                        João Pessoa, 08 de Outubro de 2014.


A Vice-Presidente do CMAS do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa- CMAS/JP, no uso de suas atribuições convoca os Senhores Conselheiros para 2ª reunião da Comissão de Analise de Projetos do Edital nº 002/2014, que será realizada no dia 09 de Outubro de 2014, às 08:30h impreterivelmente, no CMAS/JP.

Assuntos que precisam ser deliberados:

ü  Apreciação da Pauta;
ü  Apreciação dos Planos de Trabalho das entidades:
·         Lar da Providência Carneiro da Cunha-ANBEAS
Protocolo de inscrição nº 001/2014;
·         Instituição Espírita Nosso Lar
Protocolo de inscrição nº 002/2014;
·         Fundação São Padre Pio de Pietrelcina
Protocolo de inscrição nº 003/2014;
·         Vila Vicentina Julia Freire
Protocolo de inscrição nº 004/2014;
·         Aldeia Infantis SOS
Protocolo de inscrição nº 005/2014;

Informes:

ü  Dos conselheiros.
ü  Da Secretaria Executiva




LUZINETE DOS SANTOS SILVA

Vice- PRESIDENTE DO CMAS-JP
GESTÃO 2013/2015

quarta-feira, 1 de outubro de 2014

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2014

EDITAL Nº 02/2014

PRORROGAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2014

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:

1.      PRORROGAR O EDITAL 01/2014 ATÉ O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014 O PRAZO PARA INSCRIÇÃO PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALDO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
2.      ALTERAS AS SEGUINTES DATAS CONSTANTES NO REFERIDO EDITAL:

ETAPAS
PERÍODO
INSCRIÇÃO
ATÉ O DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014
Das 9h as 12h e 14h as 17h
ANÁLISE
09 DE OUTUBRO DE 2014
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO NA SEDE DO CMAS
10 DE OUTUBRO DE 2014 ÁS 15h
RECURSO A COMISSÃO
13 E 14 DE OUTUBRO DE 2014
Das 9h as 12h e 14h as 17h
ANALISE DOS RECURSOS
15 DE OUTUBRO DE 2014
RESULTADO DOS RECURSOS
16 DE OUTUBRO DE 2014
ASSINATURA DOS CONTRATOS
17 DE OUTUBRO DE 2014

3.       MANTER TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL Nº 01/2014, PUBLICADO NO SEMANÁRIO DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA NUMERO 1442/2014 DE 14 À 20 DE SETEMBRO.   NO JORNAL DA UNIÃO 24 DE SETEMBRO de 2014 e NO BLOG.
                João Pessoa, 29 de Setembro de 2014.


LUZINETE DOS SANTOS SILVA
VICE-PRESIDENTE DO CMAS – JP

Gestão 2013/2015