CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO CMAS (SETEMBRO/2013)

Data e hora	Atividade	Responsável	Obs.:
02/09 Tarde 15h 14h	Reunião da Comissão de organização da IX Conferência Municipal de Assistência Social Reunião da Comissão de Inscrição	Comissão de organização da IX Conferência Comissão de Inscrição	(relatório final) ( pedido de vistas)
09/09 14h	Capacitação com os extensionistas sobre o projeto de extensão da UFPB	Equipe técnica e presidente do CMAS	Auditório da Casa dos Conselhos
10/09 14h	Encontro com as entidades para apresentação do projeto de extensão da UFPB	Colegiado convidado	Auditório da Casa dos Conselhos
16/09 14h	Reunião ordinária	Apreciação da reformulação da lei
19/09 14h	Reunião da comissão de Inscrição	Análise conjunta dos relatórios de visita
23/09 14h	Reunião  extraordinária	Colegiado
30/09	Reunião de comissão –a definir ( conforme demanda mais urgente)

OBS.:

1-      Visitas às entidades, de  terças a quintas-feiras no período da tarde, até dia 20/09.

Resumo das deliberações Ata 77ª Reunião ordinária

Local: CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos.  Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá.   João Pessoa.

Data: 21 de agosto de 2013.

ü Aprovação da ata 37ª de Reunião extraordinária; 

ü Aprovação por unanimidade do termo de  aceite  formal, do cofinanciamento federal para a oferta do Serviço Especializado em Abordagem Social, nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), para a População em Situação de Rua (Centro POP), e demais compromissos decorrentes, com recursos do Plano Brasil Sem Miséria;  

ü Aprovação do calendário fixo de reuniões  do  colegiado: toda segunda-feira do mês, no período da tarde, haverá reuniões, seja ordinária, extra, ou de comissões temáticas;

ü Informes: Convites de eventos promovidos pelas Entidades, Calendário de visitas do mês de agosto.  Reunião da Comissão de Normas sobre minuta da lei que já foi elaborada e será encaminhada aos conselheiros pro e-mail para sugestão.  

Conselheiros presentes na reunião:

Luzinete dos Santos Silva  - Vice-Presidenta do CMAS

Irene Delgado - Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz -  Secretaria de Educação

Maria Aparecida Mel- Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Antônio Davino Cruz Neto - Secretaria Municipal de Finanças

Maria do Socorro Belarmino -  Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Silvia Borges Alcântara-  Representante das Associações de Portadores de Deficiência

Marcelo Paulino de Melo - Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

Eduardo Antônio Soares -  Representante do Sindicato e associações dos trabalhadores.

Ana Félix Nascimento  - Representantes de Entidade de Atendimento a criança e ao Adolescente

Pauta da 38ª Reunião extraordinária do CMAS-JP

Ofício Circular 18/2013                                  João Pessoa, 23 de AGOSTO de 2013.

            A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 38ª Reunião extraordinária que será realizada no dia 26 de agosto de 2013 às 14h00, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

           

ORDEM DO DIA:

·                     Apresentação e aprovação da pauta;

·                     Leitura e aprovação da ata 77ª de sessão ordinária;

·                     Entidades Socioassistenciais:

Apreciação de relatórios de visita e parecer técnico das Entidades:   Centro de Estudos Dr. Antonio Pereira de Almeida e  Associação Cunhã - Coletivo Feminista  (Nova inscrição) e de Regularidade: Espírita Nosso Lar;

·                     Apreciação da reprogramação dos recursos do FMAS de 2012 para 2013;

·                     Avaliação da IX conferência  Municipal de Assistência Social João Pessoa.  Moções.

·                                 Informes:

Da Presidência: Reformulação da Lei e do Regimento Interno do CMAS;

Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas do mês de setembro.

    Dos conselheiros e das comissões temáticas.

DALNES CRISTINE DE FREITAS GONDIM

PRESIDENTA DO CMAS-JP

Ilmº (a) Srº (a)________________________________________________

Nesta/

Resumo das deliberações da 37ª Reunião extraordinária

 

Local: CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, na Casa dos Conselhos.  Av. Dom Pedro I, 692 – Tambiá.   João Pessoa.

Data: 28 de junho de 2013.

 

·        Ata 76ª de Reunião ordinária.  APROVADA PELO COLEGIADO;

·        IX Conferência Municipal de Assistência Social de João Pessoa. Fichas de inscrição e avaliação da Conferência apreciadas, período das inscrições: 10 a 23 de julho;

·        APROVADO PELO COLEGIADO, o projeto em parceria com a UFPB, por título: O Sistema da Rede Socioassistencial no Município de João Pessoa: a realidade das entidades não-governamentais;

·        O Colegiado resolveu aprovar plano de ação da SEDES para 2013, via sistema eletrônico do MDS;   

·        Encaminhamentos: ofício 1817 do MDS (encaminhar a SEDES), a respeito da devolução do recurso de  R$ 84,00 mil reais aproximadamente, por não ter atingido a meta do referido Programa; 

·        Informes:  Dos conselheiros. Socialização sobre o encontro descentralizado na BENFAM.   Da Secretaria Executiva. Foi repassado o calendário de visitas do mês de julho.  A mesma disse que recebeu o ofício da Caixa Econômica com a indicação dos  seus representantes mas ainda não obteve ainda a ficha de inscrição. Também relatou recebimento da denúncia da procuradoria da República Estadual sobre a APDEP, no tocante a entidade não se encontrar nos endereços e contatos dados, enfatizando a necessidade do CMAS regulamentar procedimentos sobre o recebimento de denúncias, como apontado na reunião anterior. 

Conselheiros presentes na reunião:

Luzinete dos Santos Silva   -   Vice-Presidente

Dalnes Cristine de Freitas Gondim -   Presidenta (Secretaria de Educação)

Irene Delgado de Araújo -   Representante da Secretaria de Saúde

Norma Ester Muniz Vasconcelos  -   Secretaria de Educação

Fernando Antônio Dornelas Belmont -  SEDES

Antônio Davino da Cruz Neto -   Secretaria Municipal de Finanças

Marcelo Paulino de Melo  -   Representantes de Entidade de Atendimento aos Anciãos

 Eduardo Antônio Soares  -   Representante do Sindicato e Associações dos Trabalhadores.

Anísio Maia Filho  -   Gabinete do Vice-Prefeito.

Lúcia de Fátima do Nascimento  -Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado

José Geraldo de Aguiar  -   Associações Comunitárias