Pauta da 66ª Reunião ordinária

A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de João Pessoa no uso de suas atribuições regimentais, convoca os Senhores Conselheiros para 66ª Reunião ordinária que será realizada no dia 26 de Julho de 2012 às 14:00 horas, impreterivelmente, na sala do Conselho Municipal de Assistência Social na Casa dos Conselhos, ao lado do antigo Hospital Lady Center.

           

            Desde já agradeço a sua participação, ressaltando o artigo 15º do Regimento Interno do CMAS.

            ORDEM DO DIA:

• Apresentação e aprovação da pauta;
• Leitura e aprovação da ata 29ª de sessão extraordinária;

• Apresentação de relatórios de visitas às Entidades e ou serviços:
• FUNIB – Waleska e Luzinete;
• ASPAN – Waleska e Marliete;
• Cursos do Qualifica JP – Conselheiros: Dalnes e Lázaro. ( ofício 1622/2012 do GS)
• Pedido de reconsideração da APAE, sobre a inscrição da entidade no CMAS;
• Revogar resolução 11/2011 do CMAS;
• Debate sobre a resolução 46/2012 do CMAS, que dispõe sobre revogação de entidades. Conselheiro: Leonardo Pessoa;
• Apreciação do Demonstrativo sintético do FMAS – Vitória Rodrigues
• Ofícios da  SEDES: 1532/ 2012 (cronograma de atividades para justificar as despesas pleiteadas no ofício 13/2012 do CMAS;

•             Informes:

ü  Da Presidência – comprovante de pagamento do FMAS – MDS e ofício 1624/2012 GS referente ao planejamento orçamentário de 2013;

ü  Da Secretaria Executiva: ausências justificadas dos conselheiros; Calendário de visitas às Entidades não – governamentais, de 25 a 31 de julho e de agosto, ofício 56/2012 do Centro 08 de março – Waleska;

ü  Entidade Missão Restauração – visita da comissão fiscal junto com a gestora do FMAS – Marliete.  

ü  Solicitação de convênio com a Aldeia  ( ofício 1623/2012 – GS)– Marliete e Waleska;

ü  Das Comissões – leitura da ata;

ü  Capacitação MDS sobre monitoramento. Conselheiro: Leonardo Pessoa

Deliberações das Atas 63ª Ordinária, 27ª Extraordinária e 28ª Extraordinária

Resumo das deliberações da 63ª Reunião Ordinária

Data:   09 de  Abril  de 2012

·        Ata anterior de nº 26ª  de sessão extraordinária aprovada; 

·        As atas serão lidas e aprovadas na reunião posterior, sobre emendas, as atas serão enviadas por e-mail aos conselheiros e se algum tem emendas a fazer eles enviam as emendas por e-mail e na hora são lidas e aprovadas;

·        Aprovar a INSCRIÇÃO DAS ENTIDADES: Associação Promoção Sócio-Cultural do Bairro dos Novais e Pia Nicolla Mazza, a INSCRIÇÃO DOS SERVIÇOS de fortalecimento de vínculos de básica e média complexidade respectivamente das Entidades: Casa de Cultura e APAE – Associação dos pais e amigos dos Excepcionais;

·        Aprovar a RENOVAÇÃO DE  CONVÊNIO com a SEDES com recursos do FMAS com a Entidade: Pia Nicolla Mazza;  

·        Aprovar a recomposição das comissões temáticas do CMAS;

·        Aprova a prorrogação de prazo da implantação dos CRAS.

Resumo das deliberações da  27ª Reunião Extraordinária

Data:  27 de  Abril  de 2012

·        Ata de nº 63ª  da sessão ordinária aprovada;

·        Aprovado Projeto de descentralização municipal da operacionalização do Programa Bolsa Família; 

·        Aprovar a  inscrição da Entidade Lar da Providência; 

·         Aprovar a renovação de convênio das Entidades: APAE, Casa  Pequeno Davi e Instituto dos Cegos, com pagamento retroativo;

·        Psiquê da Alegria.  Aprovação de inscrição do SERVIÇO de fortalecimento de vínculos e  indeferimento de  novo convênio

·        Aprovado nome da Dra. Katiane América Lima, para ser advogada voluntária deste conselho.   

• O colegiado decide fechar o plano de ação 2012, dia 11 de maio, às 8h.  

Resumo das deliberações da Ata  28ª Reunião extraordinária

Data: 28 de  Maio de 2012

·        Aprovação da Ata anterior 64ª de sessão  ordinária;

·        Aprovação da inscrição da Entidade de Atendimento Aldeias Infantis SOS, na modalidade de Acolhimento institucional para crianças e adolescentes e serviço de fortalecimento de vínculos na faixa etária de 07 a 18 anos; 

·        Aprovação da inscrição do Serviço de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para crianças, adolescentes, jovens adultos e familiares, Entidade  de Atendimento Associação Paraibana de Equoterapia – ASPEQ.   

·        Colegiado resolve aprovar a inscrição da Entidade de Atendimento LBV – Legião de Boa Vontade;

·        Aprovação da inscrição da Entidade de Atendimento Piollin;

·        Aprovação  da inscrição da Entidade Casa da Divina Misericórdia, na modalidade de acolhimento institucional para pessoa idosa;

·        Aprovação  da inscrição da Entidade de Atendimento Fundação Cidade Viva;

·        Aprovação do Termo de aceite do serviço de acolhimento de População de Rua e expansão das Equipes PAIF;  

·        Aprovação das alterações na Resolução 05/2012;   

• Aprovação do estágio curricular de 3 estudantes da UNIDERB- Anhaguera.